Um manifesto que re\u00fane m\u00e9dicos de v\u00e1rias \u00e1reas, como o oncologista Drauzio Varella, ex-ministros da Sa\u00fade, como Artur Chioro e Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, personalidades, pesquisadores, economistas, entidades cient\u00edficas e da sociedade civil est\u00e1 pedindo a inclus\u00e3o do imposto seletivo sobre produtos ultraprocessados na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Esse imposto tem como objetivo tributar a produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao ambiente. No estudo em que calculou qual seria a al\u00edquota dos novos tributos, o Minist\u00e9rio da Fazenda considerou um imposto seletivo que incida somente sobre fumo e bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n
A proposta \u00e9 que os ultraprocessados, produtos fabricados com muitos aditivos qu\u00edmicos, al\u00e9m de excesso de a\u00e7\u00facar, sal e gordura, como refrigerantes, salsichas e salgadinhos de pacote, fa\u00e7am parte desse grupo. O tema ainda ser\u00e1 regulamentado em lei complementar.<\/p>\n
O manifesto tamb\u00e9m defende que esses produtos n\u00e3o devam receber qualquer tratamento fiscal favor\u00e1vel com al\u00edquotas reduzidas.<\/p>\n
“\u00c9 um tema [os malef\u00edcios dos ultraprocessados] que ganhou uma robustez inquestion\u00e1vel do ponto de vista da ci\u00eancia. N\u00e3o podemos deixar passar a reforma tribut\u00e1ria, uma oportunidade hist\u00f3rica, sem pautar isso. \u00c9 muito importante trazer esse tema para o debate p\u00fablico”, afirma Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, que assina o manifesto.<\/p>\n
Mais de 55 pa\u00edses j\u00e1 adotaram uma tributa\u00e7\u00e3o majorada sobre algum tipo de produto ultraprocessado ou bebidas ado\u00e7adas. A tributa\u00e7\u00e3o de produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade conta com apoio de 94% da popula\u00e7\u00e3o, segundo pesquisa Datafolha de 2023.<\/p>\n
De acordo com o documento, o Brasil vive um momento particularmente delicado no que diz respeito \u00e0 garantia da alimenta\u00e7\u00e3o adequada, direito humano previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
“Temos um contexto de elevada inseguran\u00e7a alimentar e fome e, ao mesmo tempo, assistimos a um crescimento alarmante dos indicadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis, como obesidade, diabetes e c\u00e2ncer, que t\u00eam como uma de suas principais causas a alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o saud\u00e1vel”, diz um trecho.<\/p>\n
Para enfrentar esse duplo desafio, afirma o manifesto, \u00e9 necess\u00e1rio atuar em duas frentes. De um lado, estimular os alimentos saud\u00e1veis, essenciais \u00e0 vida, como arroz, feij\u00e3o, frutas, legumes e gr\u00e3os. Isso dever\u00e1 ser feito principalmente por outro instrumento criado pela reforma tribut\u00e1ria, a cesta b\u00e1sica nacional de alimentos com al\u00edquota zero.<\/p>\n
Do outro lado, defende o documento, \u00e9 preciso desincentivar, por meio do imposto seletivo, os produtos ultraprocessados, que t\u00eam se tornado cada vez mais baratos e acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cuide-se
\nCi\u00eancia, h\u00e1bitos e preven\u00e7\u00e3o numa newsletter para a sua sa\u00fade e bem-estar<\/p>\n
Pesquisas cient\u00edficas t\u00eam demonstrado a associa\u00e7\u00e3o de produtos ultraprocessados a v\u00e1rias doen\u00e7as ligadas \u00e0 obesidade, como as cardiovasculares e o c\u00e2ncer. Globalmente, a obesidade leva a custos diretos de sa\u00fade e perda de produtividade da ordem de US$ 2 trilh\u00f5es anuais<\/p>\n
Estudo recente da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) revelou que 57 mil pessoas entre 30 e 69 anos morrem todos os anos no Brasil em decorr\u00eancia do consumo desses produtos. Isso corresponde a 10,5% de todas as mortes precoces de adultos nessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n
“Do ponto de vista da sa\u00fade e da economia, \u00e9 fundamental buscar formas de mitigar parte das externalidades causadas por essa categoria de produtos comest\u00edveis que n\u00e3o agregam nada em termos nutricionais e causam danos \u00e0 sa\u00fade, impactos ambientais e custos ao sistema de sa\u00fade”, diz Johns.<\/p>\n
Esses produtos tamb\u00e9m geram impactos ambientais importantes. A emiss\u00e3o de gases de efeito estufa oriundos dos ultraprocessados aumentou 245% entre 1987 e 2018, enquanto sua pegada h\u00eddrica cresceu 233%.<\/p>\n
Segundo o documento, diversos estudos mostram que a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica mais eficaz para desestimular o consumo de produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
O Brasil j\u00e1 deu o primeiro passo na regula\u00e7\u00e3o desses produtos com a decis\u00e3o da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) de 2021 de obrigar os fabricantes a colocar uma advert\u00eancia na parte frontal das embalagens.<\/p>\n
“Agora, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, o governo federal e o Congresso Nacional t\u00eam a oportunidade de avan\u00e7ar significativamente na garantia do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel ao implementar o imposto seletivo para produtos ultraprocessados”, diz o manifesto.<\/p>\n\n
Para ter uma vida saud\u00e1vel pode contar com os Planos de Sa\u00fade Austa Rio Preto<\/a> chame consultor e solicite Cota\u00e7\u00e3o do Plano de Sa\u00fade<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Manifesto pede mais impostos para ultraprocessados na reforma tribut\u00e1ria Um manifesto que re\u00fane m\u00e9dicos de v\u00e1rias \u00e1reas, como o oncologista Drauzio Varella, ex-ministros da Sa\u00fade, como Artur Chioro e Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, personalidades, pesquisadores, economistas, entidades cient\u00edficas e da sociedade civil est\u00e1 pedindo a inclus\u00e3o do imposto seletivo sobre produtos ultraprocessados na reforma tribut\u00e1ria. Esse […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":786,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[704,76,703,707,46,494,705,706,340],"class_list":["post-785","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","tag-impostos","tag-mais","tag-manifesto","tag-mercado","tag-para","tag-pede","tag-reforma","tag-tributaria","tag-ultraprocessados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=785"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/785\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":941,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/785\/revisions\/941"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}