<\/p>\n
A relatora especial da ONU* para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra Pessoas Afetadas pela Hansen\u00edase elogiou nesta sexta-feira os avan\u00e7os legislativos no Brasil para proteger e promover os direitos humanos das crian\u00e7as separadas dos pais afetados pela hansen\u00edase.<\/p>\n
Beatriz Galarza parabenizou \u201ctodos os defensores dos direitos humanos, incluindo o Movimento Nacional para a Reintegra\u00e7\u00e3o das Pessoas Atingidas pela Hansen\u00edase, Morhan, por esta conquista\u201d.<\/p>\n
O ex-coordenador nacional do Morhan, Artur Custodio, conversou com a ONU News e destacou que a pol\u00edtica de segrega\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 doen\u00e7a persistiu mesmo depois do avan\u00e7o da ci\u00eancia e o desenvolvimento da cura. Ele explicou a import\u00e2ncia e o alcance da nova lei.<\/p>\n
\u201cNo caso do Brasil e v\u00e1rios outros pa\u00edses, as pessoas podiam ter filhos, mas os filhos eram retirados delas. E muitos n\u00e3o se sabe o paradeiro, \u00e9 preciso fazer banco gen\u00e9tico. Ent\u00e3o o presidente Lula em 2007 fez por medida provis\u00f3ria uma indeniza\u00e7\u00e3o para as pessoas afetadas pela hansen\u00edase que ficaram isoladas em col\u00f4nias. E agora, em 2023, cumpre uma segunda etapa, dando uma indeniza\u00e7\u00e3o, uma repara\u00e7\u00e3o pelo crime de Estado tamb\u00e9m para os filhos que foram tirados dos pais e por outro lado complementando a lei do passado e dando a repara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para aquelas pessoas que foram isoladas na floresta Amaz\u00f4nica e que n\u00e3o tinham sido reconhecidas porque n\u00e3o ficaram em hospitais\u201d.<\/p>\n
Artur Cust\u00f3dio, ex-coordenador Nacional do Movimento de Reintegra\u00e7\u00e3o das Pessoas Atingidas pela Hansen\u00edase, Morhan<\/p>\n<\/div>\n
Para Custodio, este \u00e9 \u201cum importante passo da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o\u201d. Por\u00e9m, o ativista defende que outros passos s\u00e3o ainda necess\u00e1rios, como a melhoria do acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 assist\u00eancia social e a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria.<\/p>\n
Entre 1923 e 1986, cerca de 16 mil crian\u00e7as foram separadas dos pais que sofriam de hansen\u00edase e enviadas para abrigos, sob a pol\u00edtica de segrega\u00e7\u00e3o for\u00e7ada vigente no Brasil na \u00e9poca.<\/p>\n
Em 24 de novembro de 2023, em linha com as recomenda\u00e7\u00f5es anteriores das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o presidente do Brasil assinou uma lei que estipula que a bolsa mensal paga \u00e0s pessoas com hansen\u00edase n\u00e3o pode ser inferior ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o determina ainda que as crian\u00e7as que foram separadas dos pais tamb\u00e9m podem receber o aux\u00edlio como medida de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A relatora especial incentivou o governo brasileiro a \u201cimplementar esta lei com os recursos e estruturas necess\u00e1rias e a garantir que os casos sejam examinados e decididos pela comiss\u00e3o interministerial de forma r\u00e1pida e eficaz\u201d.<\/p>\n
Estas crian\u00e7as separadas t\u00eam lutado por repara\u00e7\u00f5es por parte do Estado e apresentaram v\u00e1rios processos em tribunais estaduais ao longo da \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
Segundo Beatriz Galarza, \u201co Brasil n\u00e3o foi exce\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltando que crian\u00e7as tamb\u00e9m foram separadas dos pais e cuidadores e exclu\u00eddas da sociedade por causa da hansen\u00edase em muitos outros pa\u00edses.<\/p>\n
Como resultado, muitas pessoas que sofreram estas viola\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam acesso a um n\u00edvel de vida adequado e \u00e0 autonomia econ\u00f4mica, e muitas enfrentam \u201cdefici\u00eancias psicossociais que dificultam a sua inclus\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
A especialista da ONU instou outros Estados a seguirem o exemplo do Brasil e fornecerem com urg\u00eancia repara\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas e materiais e o apoio necess\u00e1rio \u00e0s pessoas que, quando crian\u00e7as, foram separadas de seus pais afetados pela hansen\u00edase e segregadas da sociedade.<\/p>\n
*Os relatores especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio pelo seu trabalho.<\/p>\n<\/div>\n\n
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