![](\"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/ONU-critica-recusa-de-paises-para-quebrar-patente-de-vacinas.jpg\")
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\u201cOs desafios atuais da desigualdade podem ser mitigados, de forma significativa, atrav\u00e9s do compartilhamento do acesso aos direitos de propriedade intelectual incluindo patentes de vacinas, tratamentos e tecnologias relacionadas, que est\u00e3o reservados a poucos pa\u00edses do Norte Global\u201d.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada pelo Comit\u00ea da ONU sobre Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial num comunicado, divulgado nesta quinta-feira, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
O grupo, composto por especialistas em direitos humanos, pediu aos Estados-partes incluindo Alemanha, Su\u00ed\u00e7a, Reino Unido e Estados Unidos que renunciem os direitos de propriedade intelectual sobre prote\u00e7\u00e3o, vacinas, tratamento e cuidados de sa\u00fade para pessoas com a Covid-19.<\/p>\n
O Comit\u00ea declara que a \u201crecusa persistente de liberar os direitos de propriedade intelectual da vacina contra Covid violou as garantias de n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
A decis\u00e3o foi adotada, na quarta-feira, quando os peritos expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com o \u201cs\u00e9rio tema de sa\u00fade<\/strong> <\/em>p\u00fablica que tem impactos arrasadores e de forma desproporcional sobre indiv\u00edduos e grupos vulner\u00e1veis \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial\u201d.<\/p>\n Eles citam descendentes de africanos e asi\u00e1ticos, minorias \u00e9tnicas, ind\u00edgenas e as comunidades Roma e Sinti tamb\u00e9m conhecidas como ciganos dentre as pessoas prejudicadas.<\/p>\n Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, OMS, indicam que cerca de 32% da popula\u00e7\u00e3o global recebeu, pelo menos uma dose de refor\u00e7o, ou doses adicionais da vacina. Mas em pa\u00edses como Gab\u00e3o, Papua Nova Guin\u00e9, Burundi e Madagascar, essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de menos de 1%.<\/p>\n O Comit\u00ea ressaltou que a recusa persistente em concordar com uma ren\u00fancia ao Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio, chamado de Acordo Trips, provoca preocupa\u00e7\u00f5es com as obriga\u00e7\u00f5es dos Estados-partes da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de garantir a n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O grupo pediu aos pa\u00edses-membros que priorizem as preocupa\u00e7\u00f5es com os direitos humanos e incorporem as estritas garantias incluindo o mecanismo que leva os governos a suspenderem os direitos de propriedade intelectual numa crise de sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cOs desafios atuais da desigualdade podem ser mitigados, de forma significativa, atrav\u00e9s do compartilhamento do acesso aos direitos de propriedade intelectual incluindo patentes de vacinas, tratamentos e tecnologias relacionadas, que est\u00e3o reservados a poucos pa\u00edses do Norte Global\u201d. A declara\u00e7\u00e3o foi dada pelo Comit\u00ea da ONU sobre Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial num comunicado, divulgado nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-42","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42\/revisions\/60"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiadoplanodesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Cobertura vacinal<\/strong><\/h2>\n